O Cultura Viva é a 5ª prioridade da 3ª Conferência Nacional de Cultura

Os pontos de cultura tem muito o que comemorar e a partir de hoje trabalhar, para que as resoluções da III Conferência Nacional de Cultura saiam do papel.

O eixo 3 era onde estavam as proposições do Cultura Viva e deste eixo ao final da plenária de domingo 4 das proposições ficaram entre as 10 primeiras da Conferência Nacional, entre elas a 3.21 – lei cultura viva e as diretrizes do programa de cultura viva de base comunitária e também as 3.39 – diretrizes para a lei de mestres, 3.1 – utilização de imóveis ociosos públicos ou privados para serem desapropriados e concedidos a espaços culturais e 3.18 – acessibilidade além de neste eixo também ter sido priorizada a implementação do plano nacional de livro e leitura proposta 3.10 , esta última sendo a décima sétima prioridade mais votada entre as 64 resoluções que estarão no caderno da III CNC.

plenária final com cartazes na mesa sobre a lei cultura viva. foto: Leandro Anton

painel na plenária final apresentando o resultado final das priorizações do eixo 3. Foto Leandro Anton

A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul com12% e Norte com 9%, e apenas 5% não informaram sua região.

votação das prioridades dos eixos, mesmo sistema utilizado na plenária final e que funcionou muito bem. Foto: Leandro Anton

Outras Propostas aprovadas

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.

Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (aqui).

parte da delegação do Rio Grande do Sul, plenária final após votação. Foto: Leandro Anton

Resumo em números da III Conferência Nacional de Cultura realizada de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2013 em Brasília:

A 3ª Conferência Nacional de Cultura teve:

delegados: 953

convidados: 162

observadores: 412

equipe de produção: 216

total: 1745

Sendo distribuídos por região:

31% nordeste

21% centro oeste

22% sudeste

12% sul

9% norte

5% não informaram

por raça segundo classificação do ibge e autodeclarado no credenciamento:

37% não informaram

32% brancos

15% pardos

14% pretos

2% indios

por sexo:

57% masculino

43% feminino

Os delegados que participaram da votação do primeiro dia para priorizar as resoluções por eixos foram:

821, o que equivale a 86,15% dos delegados credenciados.

Os delegados votantes na plenária final foram:

804 votantes, 84,36% dos delegados credenciados na conferência.

Eixo 1 – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:

Proposta	Votos	Percentual de votos	Colocação Geral
1.11	663	82,46%	1º
1.26	540	67,16%	7º
1.1	524	65,17%	8º
1.14	473	58,83%	11º
1.25	376	46,76%	15º

Eixo 2 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:

Proposta	Votos	Percentual de votos	Colocação Geral
2.11	610	75,87%	4º
2.40	492	61,19%	9º
2.30	447	55,60%	12º
2.14	370	46,02%	16º
2.26	299	37,19%	20º

Eixo 3 – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:

Proposta	Votos	Percentual de votos	Colocação Geral
3.1	653	81,22%	3º
3.21	581	72,26%	5º
3.39	571	71,02%	6º
3.18	480	59,70%	10º
3.10	361	44,90%	17º

Eixo 4 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO – as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:

Proposta	Votos	Percentual de votos	Colocação Geral
4.21	661	82,21%	2º
4.31	431	53,61%	13º
4.26	418	51,99%	14º
4.29	360	44,78%	18º
4.1	322	40,05%	19º

Observação: O eixo 3 teve quatro entre as dez primeiras prioridades da conferência, o eixo 1 três, o eixo 2 duas e o eixo 4 somente uma.

A RESOLUÇÃO MAIS VOTADA FOI A 1.11 QUE TRATA DA PEC 150.

A RESOLUÇÃO SOBRE O CULTURA VIVA, 3.21, FOI A QUINTA MAIS VOTADA.

post: Leandro Anton, delegado pelo Rio GRande do Sul na III CNC.

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