Os editais são produto do convênio firmado entre Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC), por meio da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural (DCDC), e Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), no âmbito do Programa Cultura Viva. O total de recursos investidos neste convênio chega a mais de R$ 18,13 milhões, contemplando grupos culturais da sociedade civil. Os editais da Rede RS de Pontos de Cultura representam o maior volume de recursos investidos em cidadania e diversidade cultural em toda a história do estado. No total, serão selecionados 160 projetos culturais.
São diretrizes fundamentais do programa, e exigência para ingresso na Rede, a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os Direitos Humanos. Além destas dimensões, a Rede RS de Pontos de Cultura terá como objetivos a promoção da diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo, a autonomia, a articulação em rede (produção colaborativa, compartilhamento de saberes e gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público).